Vaga da EJA no Conselho Estadual de Educação é oficialmente apresentada à SEEC/RN

O texto abaixo é a íntegra de Informe produzido pela Comissão que vem defendendo a presença de uma pessoa escolhida pelos coletivos atuantes na EJA para representar a modalidade na composição do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e que se reuniu, dia 16 de março, com o Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, para discutir o pleito.

Comissão formada pelas professoras Yara Gomes, da rede pública de Mossoró, Virgínia Lúcia de de Alencar Sousa, de Areia Branca, João Maria Freire Alves, de Monte Alegre, Antonio Francinaldo Fonseca de Araujo, de São Rafael, Francisco Alves Galvão Neto, de Canguaretama, e Alessandro Augusto de Azevêdo, do Projeto EJA em Movimento, da UFRN, reuniu-se na manhã de terça-feira, 16, próximo passado, com o professor Getúlio Marques, titular da SEEC/RN, para apresentar-lhe o pleito de que uma vaga no Conselho Estadual de Educação (CEE/RN) possa estar reservada a uma representação da modalidade EJA, escolhida coletivamente por aqueles e aquelas que nela atuam..

Estavam presentes, também, pela SEEC/RN, além do técnico de informática e da chefia de gabinete, a professora Glauciane Pinheiro, pela CODESE (Coordenadoria de Desenvonlvimento do Ensino) e os professores Francisco Morais (SUEJA) e Marcos Lael (subsecretário e membro do CEE/RN).

Na reunião foi historiado que a reinvindicação surgiu durante o 6o. Encontro anual do Projeto EJA em Movimento, ocasião em que, em uma das mesas, sobre as ações e estratégias para a organização da EJA nos próximos períodos, foi questionada a forma de escolha dos conselheiros do CEE/RN e a representatividade da modalidade naquele espaço.

A partir daí, um grupo de profissionais atuantes na EJA se organizou, redigiu um texto e coletou mais de 500 assinaturas em torno dessa demanda, fazendo a proposta circular por vários grupos de articulação virtual de pessoas que atuam na modalidade, nos fóruns estaduais de EJA do Brasil, recebendo o apoio, inclusive, de referências fundamentais da reflexão pedagógica sobre a EJA em nosso país, como as profas. Jane Paiva (UERJ) e Maria Clara Di Pierro (USP).

A comissão apontou a importância do CEE/RN como instância para a Educação do RN, uma vez que dele saem deliberações que organizam o sistema educacional em todos os níveis, mas que não contém, em sua composição, uma representação que trate especificamente da EJA.

Embora reconheça a notabilidade de todos que tem assento naquela instituição, foi afirmada a convicção de que a fim de que haja mais qualidade em suas deliberações sua composição deve contar com pessoas que pesquisem, vivenciem e atuem na EJA, enquanto modalidade.

A comissão ainda se referiu à preocupação de que a presença de uma ou mais pessoas com essa imersão nas vivências da EJA na composição do CEE/RN é fundamental em face dos desafios que estão postos para o fortalecimento da EJA neste contexto de pandemia do COVID-19.

Após ouvir o relato da comissão, o prof. Getúlio Marques esclareceu que o Conselho do RN é um dos que tem menor número de representantes, em relação ao resto do Brasil, composto por pessoas abnegadas, que não recebem um valor pecuniário para desempenhar essa importante função.

Afirmou ser totalmente a favor da solicitação, que vem ao encontro de suas pretenções, desde o início de sua gestão, de tornar o CEE/RN o mais representativo possível da diversidade de segmentos educacionais e que, nesse sentido, já havia solicitado à presidência do CEE/RN uma proposta de novo formato de composição do Conselho.

Face a isso, acrescentou que está no aguardo da finalização dos estudos acerca do aumento das vagas e que, tão logo haja uma definição, chamará a comissão ali presente para uma nova reunião.

A comissão concordou com o encaminhamento, mas alertou o titular da SEEC/RN da importância de que não se demore tanto com essa questão dado que com o retorno das atividades de EJA na rede pública de educação básica e a realização das matrículas, vários desafios estarão postos para a garantia do acesso e permanência do(a)s estudantes na EJA. Desafios que já eram sérios anteriormente à pandemia do COVID-19 e se tornaram maiores neste momento.

AVALIAÇÃO

A comissão avalia que o encontro foi bastante proveitoso, na medida em que revelou que há receptividade à demanda, porém, a garantia de sua efetivação implicará uma mobilização maior de todos que consideram essa ação estratégica à qualificação e garantia do direito à educação para as pessoas jovens, adultas e idosas.

Nesse sentido, a comissão entende que:

(a) é preciso ampliar a mobilização no sentido de aumentar o número de assinaturas do Abaixo-Assinado que deu origem ao processo, com a divulgação do link de acesso a ele (http://chng.it/bDd5LTWy);

(b) o FPEJA deve pautar essa questão entre suas reuniões e ter um posicionamento claro a respeito do assunto;

(c) deve-se produzir materiais de áudio e vídeo voltados ao esclarecimento acerca do papel do Conselho Estadual de Educação, no que tange a organização da modalidade EJA;

(d) deve-se manter o contato junto ao gabinete da SEEC/RN e à presidência do CEE/RN no sentido de que os estudos em torno das mudanças do formato do Conselho sejam, de fato, concluídos, para efetivarmos a inclusão de nossa demanda nesse processo.

Quem se dispuser a fortalecer essa luta e o grupo que está à frente, pode entrar no grupo de zap pelo link: https://chat.whatsapp.com/I4MYgSs9kFE2ftiHBwmivJ