FPEJA desencadeia mobilização pela valorização da EJA como direito, no Rio Grande do Norte

O Fórum Potiguar de EJA aprovou em sua reunião do dia 14 de outubro o desencadeamento de uma mobilização de valorização da EJA como direito, no Rio Grande do Norte.

A mobilização tem como centro gravitacional uma Carta a ser formalmente apresentada à Governadora Fátima Bezerra e todo(a)s o(a) deputado(a)s eleito(a)s nessas eleições de 2022. Enquanto não ocorre a apresentação, o documento estará em circulação para que qualquer pessoa que concorde com seu conteúdo possa assiná-lo, reforçando a iniciativa do Fórum.

A Carta faz uma reflexão sobre a situação da modalidade EJA no Rio Grande do Norte, observando que ainda convivemos com uma taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos, em torno de 13,4%,o dobro da média nacional, que é de 6,6%, segundo a PNAD Contínua 2020, percentual que corresponde a cerca de 372 mil pessoas, das quais 188 mil - pouco mais da metade - têm idade inferior a 60 anos. Já os dados da PNAD Contínua de 2019 indicam que cerca de 595 mil pessoas com mais de 14 anos de idade, encontravam-se sem instrução ou menos de 5 anos de estudo. Um recorte abarcando as pessoas acima de 25 anos, mostra que 1,059 milhão delas estavam sem instrução ou com o Ensino Fundamental Incompleto.

Segundo o documento, a comparação desses dados com os números das matrículas realizadas pelas redes públicas municipais e estadual de educação básica, na modalidade EJA, revela quão pouco tem sido feito para garantir esse direito. Desde 2015, as matrículas e o número de turmas na EJA, no Brasil e no Rio Grande do Norte, em toda a rede pública têm caído. Comparando-se os números de matrículas na EJA - Ensino Fundamental, de 2015 , com os dados de 2020, temos uma redução de 34,65% na rede estadual, e de 12,47% no total das redes municipais.

Outros desafios são apontados, tais como: a ausência de políticas de formação continuada específica para os educadore(a)s atuantes na EJA; a inexistência de uma política de Chamada Pública; a desconsideração das metas do Plano Estadual de Educação.

Além de apresentar princípios do que deveria constituir uma política pública para a modalidade EJA, a Carta traz propostas a serem dialogadas com os operadores das políticas educacionais.

O acesso ao conteúdo integral do documento e sua assinatura podem ser feitos por meio do link https://chng.it/YRZW9ckP.

O FPEJA constituiu uma comissão encarregada de articular as iniciativas em torno da divulgação, recolhimento de assinaturas e apresentação do Documento às autoridades, após o encerramento da disputa eleitoral do 2o. turno. Até lá, o documento pode ser lido nas aulas, junto as turmas de EJA, em reuniões de professore(a)s e atividades formativas.

Aquelas pessoas que quiserem não apenas assinar o documento, mas se somar na organização de mobilizações podem fazer contato pelo email do Fórum (forumpotiguareja@gmail.com) ou do nosso Projeto (ejaemmovimento@gmail.com). 


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