CONFINTEA VII é debatida em atividade do Grupo de Estudos sobre Educação com Pessoas Jovens e Adultas da USP

Atividade realizada em formato remoto, no último dia 23 de março sobre a VII Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA VII), do Grupo de Estudos sobre Educação com Pessoas Jovens e Adultas da USP, teve um caráter excepcional dado que contou com a participação de membros de diferentes coletivos, como o Projeto EJA em Movimento (UFRN), grupo de estudos sobre EJA da UFMG e de Fóruns de EJA de diferentes Estados. A divulgação propiciou quase duas centenas de inscrições e a participação efetiva de 86 pessoas.

O debate foi baseado na leitura prévia de dois documentos latino-americanos: o pronunciamento da Plataforma de Redes Regionais da sociedade civil, e a síntese da Reunião de Consulta Regional para América Latina organizada pelo escritório regional da UNESCO. (acesso no link: https://drive.google.com/drive/folders/1OPUNy6Z0DRPNA3Qfb5Ecys3zUNJHblr6?usp=sharing)

A atividade teve como convidado o Prof. Dr. Timothy Ireland (UFPB), coordenador da cátedra da UNESCO para a EJA, vice diretor do ICAE (International Council for Adult Education) para América Latina, membro do CEAAL (Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe) e do Comitê Consultivo da VII CONFINTEA, condição essa que proporciona que tenha múltiplos pontos de observação do processo.

Prof. Timothy informou que até aquele momento – a menos de 2 meses do evento - a data da CONFINTEA VII em Marrakesh, no Marrocos, não havia sido confirmada, pois estava pendente da assinatura do convênio entre o UIL-UNESCO e o governo daquele país. No dia seguinte, entretanto, o encontro foi confirmado (vide https://uil.unesco.org/adult-education/confintea/morocco-will-host-seventh-international-conference-adult-education) para o período de 15 a 17 de junho deste ano, em formato híbrido (cerca de 400 membros de delegações e 600 participações virtuais). O formato híbrido é particularmente desafiador em um evento global, devido às diferenças de fuso horário. Trata-se de evento definido como Categoria 2 no sistema da ONU, isto é, destinando-se a representações governamentais e altos mandatários, embora sempre tenha sido estimulada a participação de outros atores nas delegações nacionais.

Esta CONFINTEA será peculiar, pois todo o processo preparatório foi virtual. Nas ocasiões anteriores houve informes nacionais e regionais que subsidiaram os documentos base das Conferências; desta vez houve menos transparência, apenas um questionário respondido pelos países, que vai subsidiar o GRALE V (Global Report on Adut Learning and Education), cujo foco será a educação para a cidadania, tendo como um dos redatores o cientista social mexicano radicado na California Carlos Alberto Torres. 

O Relatório ainda não está disponível, conforme se observa no site da Conferência (https://www.uil.unesco.org/en/seventh-international-conference-adult-education?hub=39). Os documentos das Consultas Regionais foram padronizados em um limite de 10 páginas, e se encontram disponíveis para consulta (https://uil.unesco.org/adult-education/regional-confintea-vii-consultation-underscores-importance-adult-learning-and). O rascunho do Marco de Ação de Marrakesh já teve duas versões, submetidas ao Comitê Consultivo e aos governos, e a terceira versão entrará em consulta pública ainda em março (até hoje não está no site) e por apenas dez dias. Será importante se manifestar, pois há lacunas importantes, por exemplo: nas versões preliminares não havia menção à educação das pessoas privadas de liberdade.

O prof. Timothy mencionou o contexto desafiador em que os impactos da crise sanitária dificultam o alcance das metas e a guerra no Leste Europeu obscurece a agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 (cujo Objetivo 4 trata do direito à aprendizagem ao longo da vida) e o enfrentamento à emergência climática conforme os compromissos assumidos na COP 26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, realizada em Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021).

Segundo ele, está em curso uma gradual expansão da abrangência do direito à educação, conforme se depreende do Relatório lançado pela UNESCO em novembro de 2021 “Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a Educação” (https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379707), cuja versão em português deve estar disponível em abril de 22. Avalia, ainda, que, considerados os limites do contexto da pandemia, o processo latino-americano foi razoavelmente participativo, na medida em que as consultoras indicadas pela UNESCO ouviram muitos coletivos. A grande novidade, contudo, foi a constituição de uma plataforma unificada das diferentes redes da sociedade civil (ICAE, CEAAL, CLADE, REPEM, ALER, Fé e Alegria) que chegaram a um documento comum, que será em breve sintetizado em uma espécie de decálogo.

Por fim, disse que é preciso repensar a arquitetura das CONFINTEAs, e rever seus procedimentos, de modo a tornar mais efetivos os compromissos assumidos pelos países.

Informou que a Cátedra da UNESCO para EJA (http://www.catedraunescoeja.com.br/) está organizando dois diálogos virtuais sobre educação ao longo da vida: o primeiro em 1/4/22 com Consed, UNDIME e UNCME; e o segundo em 28/4/22 com António Nóvoa, sobre o documento “Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a Educação”, de cuja redação participou. Ambos ocorrerão das 15 às 17h e serão transmitidos pelo canal do YouTube da Cátedra.

A conversa que se seguiu abordou diversos temas, como a proposta (que não é nova) de constituir um observatório latino-americano da EPJA e a tendência de “exportar” internacionalmente modelos, como os Community Learning Centers, bem sucedidos no sudeste asiático e leste da África. Mas a ênfase recaiu sobre a relativa desinformação e desmobilização nacional em torno à CONFINTEA VII, a falta de cobrança sobre o governo brasileiro (devida em grande medida à ausência de interlocução do MEC com a sociedade civil), a resposta tardia dos Fóruns (a data do próximo ENEJA é posterior à Conferência). Sugeriu-se reverter essa situação promovendo essa discussão nos Fóruns e  junto ao GT 18 da ANPEd.