Coletivo de Professore(a)s organiza GT para discussão sobre Currículo para a EJA e a BNCC

A partir de uma iniciativa de professores e professoras que participam do Projeto EJA em Movimento/UFRN, foi criado um Grupo de Trabalho voltado à discussão do conteúdo do Parecer enviado pela Coordenação Geral da Educação de Jovens e Adultos/DPD/SEB/MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo manifesto de promover um "alinhamento da EJA às diretrizes da BNCC".

A iniciativa integra o conjunto de reações de educadores do Brasil inteiro e do Movimento Nacional dos Fóruns de EJA em se contrapor ao conteúdo e à forma como o MEC desencadeou esse processo.

O Parecer foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação em 23 de novembro para ser submetido a uma Consulta Pública que encerraria no dia 1o. de dezembro, ou seja, uma completa falta de respeito com o conjunto de profissionais que atuam na modalidade EJA e com a própria modalidade em si (para acessar o conteúdo do Parecer clique aqui).

Ao agir assim o MEC apenas reproduziu o olhar que marginaliza a EJA como campo de responsabilidade pública, de práticas pedagógicas específicas (por isso que é uma modalidade!) e ainda desconsiderou o saudável exercício do debate democrático sobre uma questão tão importante.

Mas, ao fazer assim o MEC, também, desconsiderou os dizeres do poeta pernambucano Jacinto Silva que adverte: “Pisa no chão, pisa maneiro. Quem não pode com a formiga. Não assanha formigueiro”. O formigueiro foi assanhado e, desde então, professores e professoras preocupados com a questão começaram a se movimentar para discutir o assunto.

Após uma primeira leitura e avaliação do Parecer (clique aqui)O Movimento Nacional dos Fóruns de EJA encaminhou um documento, em 17 de dezembro, se posicionando contrariamente ao conteúdo do Parecer produzido pela Conselheira Suely Melo de Castro Menezes, chamando a atenção para outros momentos em que o Conselho agiu de forma democrática, tendo "o cuidado ve o cuidado em exercer sua forma pública e dialogal" e se colocando numa escuta efetiva (e não meramente formal como agora) da comunidade educacional para elaborar um documento do porte deste, que altera profundamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Parecer CEB-CNE n. 11/2000) e as Diretrizes Operacionais da EJA, inscritas na Resolução n. 3/2010 (para acessar o conteúdo do documento clique aqui).

Entre outras questões, o documento assinado pelo coletivo de fóruns estaduais de EJA, aponta o completo desconhecimento do Parecer em relação às especificidades da EJA ao reduzir a questão curricular a um "alinhamento" de conhecimentos em etapas do ensino da idade obrigatória, bem como tratando o processo pedagógico à luz do desenvolvimento de competências gerais, em formato que não dialoga com os conhecimentos e saberes adquiridos e vividos pelos próprios sujeitos da EJA, nos seus diferentes espaços.

Por fim, o Movimento Nacional dos Fóruns de EJA aponta a importância de que o processo de discussão se dê reconhecendo e acolhendo a autonomia de escolas e dos sistemas de ensino impulsionando a construção de currículos com significância, contextualização, atento aos territórios culturais e sociais dos próprios sujeitos da EJA, ao mundo do trabalho e pautado pelos princípios da Educação Popular. 

Baseados nessa perspectiva, a formação de GTs envolvendo todo(a)s aquele(a)s que atuam com a EJA, para aprofundamento dessa discussão é uma tarefa fundamental.

Já no momento em que o CNE aprovou a BNCC não foram poucas as secretarias de educação e coordenações pedagógicas de EJA que fizeram um movimento no sentido de "adaptar" a BNCC à EJA ou o contrário, esquecendo que desde a publicação do Parecer n. 11/2000 - e como resultado de uma longa reflexão no meio dos fóruns de EJA - tem-se afirmado a necessidade de se construir um modelo pedagógico próprio para EJA, que reconheça como "padrão", não a lógica de tempos e espaços do chamado ensino regular, mas acolha a diversidade de tempos e espaços dos sujeitos da EJA.

A organização de uma ampla campanha nacional pela anulação da Resolução de Alinhamento da EJA à BNCC, a partir da construção de grupos que discutam essas questões em cada escola, trazendo, inclusive, as contribuições dos próprios estudantes e sistematizando todas elas, pode gerar um movimento de contraponto a essa iniciativa do MEC, não apenas no sentido político, mas, também, pedagógico, desdobrando-se na construção de novas perspectivas curriculares e no fortalecimento daquelas que, na prática cotidiana, já vem se constituindo como alternativa aos modelos que enclausuram a EJA, tornando-a mera "adaptação" do formato do chamado Ensino Regular.

O Grupo de Trabalho nascido no seio do Projeto EJA em Movimento tem um funcionamento autônomo em relação ao Projeto e já fez uma primeira reunião entre os primeiros participantes, no último dia 17 de dezembro, para avaliar o Parecer em discussão no CNE e estará, em breve, divulgando uma agenda de atividades, pois, como já dizia o mestre Paulo Freire, "não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. 

Àquele(a)s que quiserem participar do Grupo de Zap do GT acessem o link: https://chat.whatsapp.com/JMSBU9vYhYmHVWz0GnY5EA