quinta-feira, 29 de março de 2018

Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos

A Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos é um periódico semestral da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), editado pelo Grupo de Pesquisa Cultura, Currículo e Politicas na Educação de Jovens e Adultos (CULT-EJA). As interfaces entre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as questões contemporâneas da epistemologia, da cultura, da história e da política são os interesses desta revista.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem se configurado contemporaneamente como campo afluente de diversos problemas educativos e sociais, o que tem provocado a ressignificação de suas práticas e colaborado para que esta temática ganhe - do ponto de vista institucional - cada vez mais atenção das instâncias governamentais e das instituições de ensino, no entanto o mesmo não ocorre quando falamos do reconhecimento deste campo pelas instâncias de pesquisa e de produção científica.
Apesar de pulularem por todo o país especializações em EJA, ainda é por demais tímida a inserção desta temática no rol da pós-graduação strictu senso, o que lhe conferiria uma regularidade de produção, bem como a produção de quadros com carreiras dedicadas aos problemas advindos da EJA. Existem algumas linhas de pesquisa, como as dos programas de pós-graduação em educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que apresentam em suas descrições, também, a EJA como um de seus interesses. Além disso, foi em 1999 que a temática se converteu em Grupo de Trabalho (GT) nas reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (2012; 2008), o que tem impulsionado e incentivado a pesquisa nesta área.
No campo das Publicações Científica, a REVEJ@, mantida pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, órgão ligado à Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), figura até o momento como única revista dedicad à temática no Brasil, no entanto seu funcionamento está suspenso, conforme comunicação em seu site (2010). Esporadicamente uma ou outra revista de educação – ou de campos afins – promove um dossiê temático ou dedica um número à EJA.
Partindo deste quadro de carência, o grupo de pesquisa Cultura, Currículo e Politicas na Educação de Jovens e Adultos (CULT-EJA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), toma a iniciativa de produzir uma revista dedicada exclusivamente ao tema, na tentativa de abarcar as diversas produções da área, o que poderá contribuir para a consolidação do campo como interesse de pesquisa, além de tornar público o esforço de muitos pesquisadores da EJA, cujos esforços de produção científica esbarram na carência de espaços de divulgação de seus textos.
Assim, a Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, começa com a intenção de abarcar as produções nacionais e internacionais dedicadas à EJA, advindas de pesquisas desenvolvidas em nível de doutorado e mestrado, bem como aquelas em desenvolvimento por professores não vinculados a programas de pós-graduação. Interessa-nos também textos produzidos por professores da educação básica e estudantes, que possuam produções dentro do campo da EJA.
Associado a este interesse básico, a revista também se abrirá em uma seção de temática livre, na qual outros trabalhos da área de educação poderão ser publicados, resguardados os interesses dos editores da revista, a ser divulgado conjuntamente com as chamadas públicas do referido periódico.

OBJETIVOS

Ampliar o debate sobre a EJA na contemporaneidade;
Incentivar a circulação de textos escritos sobre a temática da EJA;
Estabelecer um espaço de referência para o debate da EJA;
Acolher o debate academicamente qualificado de docentes e discentes de diversas instituições universitárias.
Para acessar os números da Revista, basta acessar o link: http://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/issue/archive

Boa experiência de leitura, pesquisa e estudos para todos e todas.

Projeto EJA em Movimento realiza primeira reunião do ano e define caminhos para 2018

Dia 20 de março próximo passado ocorreu a primeira reunião do Projeto EJA em Movimento, momento em que discutiu-se a seguinte pauta: (1) definição da dinâmica de atividades do grupo neste ano; (2) realização do evento anual; e (3) nova representação no Ministério Público contra os efeitos da Portaria 1731/2016 da SEEC/RN.
Quanto ao primeiro ponto da pauta, foram colocadas as questões relacionadas à inconstância da participação das pessoas, especialmente aquelas que vêm de municípios do interior e, por isso, não podem ter a regularidade que seria desejável. Nesse sentido, foi colocada a sugestão de que os colegas do interior começassem a se organizar para construir a possibilidade de que pudéssemos promover as atividades do Projeto em suas respectivas municipalidades, o que implicará articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
Na ocasião, a coordenadora Elisângela, do município de Goianinha, se colocou à tarefa de viabilizar essa alternativa, tendo a mesma já iniciado um movimento de contato com os professores de EJA de seu município a fim de identificar demandas de formação continuada. A profa. Elisângela aplicou um questionário (elaborado em nosso Projeto) junto aos professores de EJA de Goianinha, com o objetivo de recolher essas demandas, ano passado. Deixou conosco os questionários respondidos para que possamos sistematizar os resultados para ser discutido entre nós, a fim de pensarmos possíveis caminhos de articulação interinstitucional a fim de viabilizarmos um processo de formação continuada nesse município.
Também foi colocada pela colega Léia, de São Gonçalo de Amarante, a possibilidade de participarmos de atividades com os professores de lá. Em São Gonçalo, os colegas aplicaram um questionário junto a estudantes da EJA, a fim de identificarem características sócio-culturais. A profa. Léia adiantou a expectativa de que os coordenadores que estão conduzindo esse processo venham compartilhar os dados conosco.
Assim, as atividades continuarão se realizando na UFRN, mas na medida em que os professores do interior consigam se articular e organizar espaços em seus próprios municípios, faremos esforços para concretizar uma articulação interinstitucional que viabilize nossa ida até os municípios.
Em relação às atividades do Projeto, decidimos que NOSSO PRÓXIMO ENCONTRO SERÁ DIA 24 DE ABRIL, mesmo horário (14h30min), no Centro de Educação, com a apresentação de um Relato de Experiência (a ser definido).
Quanto à realização de nosso evento anual, foi posto que normalmente a data de realização coincide com o período da CIENTEC pelo fato de que se trata de um evento para o qual as secretarias liberam os professores à participação, o que facilitaria, portanto, os professores que atuam na EJA. Porém, este ano, a CIENTEC acontecerá na última semana de junho, fazendo com que tenhamos muito pouco tempo para organizarmos o referido evento. Assim, os presentes optaram pelo final de novembro como período indicativo para a realização de nosso evento.
Por fim, foi apresentado e aprovado o texto da nova representação a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual referente aos efeitos da Portaria 1731/2016 que provocou uma queda monumental nas matrículas na EJA em decorrência dos critérios restritivos para a abertura de turmas na rede estadual. O documento está disponível para consultas e assinaturas em http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR105462. Deveremos encaminhá-lo na próxima semana.

sábado, 3 de março de 2018

A destruição da EJA na rede estadual de educação pública do RN

Por Alessandro Augusto de Azevêdo

Em novembro de 2016, eu e mais três colegas, professores da UFRN (profs. Marisa Narciso e Alexandre Aguiar) e do IFRN (profa. Edneide Bezerra), protocolamos uma representação junto ao Ministério Público Estadual, questionando os termos da então recente Portaria 1731, a qual integrava o conjunto de medidas da SEEC de "redimensionamento" da rede estadual de educação pública, razão pela qual, inclusive, tivemos ocupações de escolas e do próprio prédio da SEEC.
Naquela representação (seu conteúdo integral pode ser acessado através do link: https://ejaemmovimento.blogspot.com.br/2016/11/professores-protocolam-representacao-ao.html), denunciamos que os critérios estabelecidos unilateralmente pela gestão da SEEC para a abertura de turmas na EJA eram um estímulo à redução de vagas e, portanto, uma medida que, na prática, negava o direito à educação aos jovens e adultos que procurassem estudar, pois, segundo a portaria, para que uma turma de EJA no ensino fundamental fosse aberta seria necessário que houvessem, no mínimo, 30 matrículas, no 1o. segmento (anos iniciais) e 35 matrículas, no 2o. segmento (anos finais) . No caso de uma turma de Ensino Médio, seria necessário, no mínimo, 40 matrículas.
À época, argumentamos ao Ministério Público que tal medida colocava-se na contramão de todas as iniciativas legais que circulam nas comissões legislativas do Congresso Nacional, as quais, via de regra, em nome da qualidade dos processos educacionais, instituem limites MÁXIMOS e não mínimos para a formação de turmas.
Mas, principalmente, apontamos a possibilidade de que houvesse uma efetiva NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO para esses sujeitos, dado que os gestores estariam plenamente legitimados por essa portaria à negarem a abertura de turmas de EJA na medida em que o critério de abertura de turmas estabelecido não condiz com a realidade da demanda pela EJA em nossas escolas.
Pois bem, no último dia 23 de fevereiro, ocorreu nas dependências do Centro de Educação da UFRN a apresentação da dissertação de mestrado da profa. Liz Soares, sobre as ações desenvolvidas pela SUEJA (Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos), entre 2000 e 2015, trabalho cujo conteúdo pude ter acesso e eis que lendo-o me deparo com dados relativos à quantidade de matrículas realizadas pela rede estadual de educação na EJA, entre 2015 e 2016, dados estes que apenas confirmam o movimento de destruição da modalidade iniciada pela atual gestão da SEEC.
A seguir, reproduziremos os dados contidos na dissertação, a qual retratam o volume de matrículas apenas em 8 DIREC (que são as instâncias de gestão regional da SEEC) - entre as quais está a 1a., que é uma das maiores dado que congrega escolas da região da Grande Natal.

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DA EJA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (2015-2017).
ANO
1ª DIREC
2ª DIREC
3a DIREC
4ª DIREC
5ª DIREC
6ª DIREC
7ª DIREC
8ª DIREC
2015
12.592
4.059
3.181
1.144
1.204
1.002
402
522
2016
15.756
4.198
3.246
1.405
2.170
2.624
522
454
Variação Percentual
25,13
3,42
2,04
22,81
80,23
161,88
29,85
-13,03
2017
4.431
1.693
1.128
687
614
690
151
32
Variação Percentual
-255,59
-147,96
-187,77
-104,51
-253,42
-280,29
-245,70
-1.318,75
ARAÚJO, Liz. Sertaniando a Educação Básica: um estudo das políticas de acesso à EJA, construídas ou executadas na SUEJA (2000 a 2016). Dissertação de Mestrado. Natal: UFRN, 2018

As quedas de matrículas atingem percentuais assustadores, tão assustadores que é difícil acreditar que sejam resultados apenas do "desinteresse" das pessoas em estudarem e procurarem a modalidade...trata-se, na verdade, de outro "desinteresse", o da atual gestão da SEEC.
Vale lembrar que foi na gestão anterior, sob o comando do prof. Chagas Fernandes, do Partido dos Trabalhadores, que se interrompeu um movimento de queda das matrículas na EJA que vinha acontecendo desde 2008 (com exceções em 2011, quando se obteve um aumento de 2,08% e 2013, quando se alcançou 3,2%), quando as matrículas encontravam-se em 50.100 e chegaram em 2015 a 31.433. Assim é que em 2016 o número total de matrículas na educação básica na EJA aumenta em 5,38% em comparação com 2015, registrando-se 33.127 matrículas.
Os índices negativos que a tabela apresenta gritam por si sós. O que vemos aqui é um ataque virulento ao direito à educação de um determinado conjunto social: aqueles homens e mulheres a que chamam de "mais pobres", cuja trajetória escolar, no geral, foi interrompida e redesenhada pelos tentáculos das nossas desigualdades sociais, visíveis em vários lugares (limpando parabrisas dos carros em semáforos; fazendo serviços de limpeza em empresas terceirizadas ou em casas da nossa classe média e alta; protegendo as ruas onde essas classes se escondem; presos em nossas cadeias...), mas invisíveis pela linha política adotada na SEEC de nosso Estado (sobre a política de EJA da atual gestão da SEEC, ver nossa última postagem no link: https://ejaemmovimento.blogspot.com.br/2018/01/qual-politica-da-seecrn-para-educacao.html)
Para sermos bem honestos, o que a gestão da SEEC está fazendo se coaduna com um movimento de fechamento de turmas de EJA que várias secretarias estaduais e municipais vêm fazendo há alguns anos, inclusive a secretaria municipal de Natal, cujas taxas de matrículas também registram quedas violentas (de 7.018, em 2012, chegou-se a 5.941, em 2016, sendo que já se teve 9.035, em 2007). E não se trata de uma redução resultante de um aumento na taxa de escolarização da população acima de 15 anos. Muito antes pelo contrário, o IBGE aponta o crescimento da demanda potencial da EJA na medida em que registra o aumento de taxas de baixa escolarização dessa população que no Rio Grande do Norte, conforme o PNAD/2016, atinge pouco mais de 922 mil pessoas sem o Ensino Fundamental Completo.
Não nos iludamos, estamos diante de mais um dos golpes enviados ao nosso povo nesse caldo cultural de ataque aos direitos queo penso neoliberal promoveu desde os anos 1990 em nosso país e que desde o Golpe de 2016 que apeou a presidenta Dilma do poder, tem assumido sua face mais cínica.
Provocaremos o Ministério Público para que se posicione diante da publicação desses dados e esperamos que as forças políticas que defendem uma educação pública e de qualidade social também se pronunciem sobre essa situação absurda, afinal, os dados são de 2017...nem gosto de imaginar o que pode nos trazer os dados do Censo Escolar de 2018...

I Colóquio de EJA de Ceará Mirim e Pré-Encontro Municipal EJA em Movimento

Próximo dia 26 de agosto, na Escola Municipal Adele de Oliveira, em Ceará Mirim, os professores que atuam na EJA do município terão a oportu...